PNPG 2011-2020

APG-PUC/SP e o Plano Nacional de Pós-Graduação

2010-11-08T07:44:00.000-08:00

A Associação dos Pós-Graduandos (APG) da PUC/SP acaba de eleger sua nova diretoria, após longo processo democrático, com a ampla participação de todas as áreas da Pós-Graduação da Universidade. Nesse sentido, a APG-PUC/SP orgulha-se de ter concretizado sua proposta fundamental de integração mediante a inclusão dos pós-graduandos lato sensu em um processo eletivo universalmente abrangente. Esse processo foi um grande passo na busca cada vez maior da identificação de todos os pós-graduandoscom o debate universitário, seja no âmbito acadêmico, seja no âmbito do mercado de trabalho. E é justamente nesse contexto que a APG-PUC/SP encontra-se comprometida com a integração dos pós-graduandos com este projeto maior, oPlano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), com o intuito de acolher as demandas dos estudantes de Pós-Graduação e da sociedade brasileira, voltadas para a Educação e Pesquisa, e, assim, contribuir para o desenvolvimento nacional e para redução das desigualdades sociais. Para tanto, lutamos pela conquista de pontos de indiscutível urgência, como uma melhor remuneração financeira dos bolsistas e uma maior quantidade de bolsas ofertadas para atender a necessidade real da pesquisa que o desenvolvimento do País demanda.

Além disso, a nova diretoria da APG-PUC/SP reafirma seu compromisso com a Revista da entidade, cuja estrutura, organização e metodologia de publicação já se mostraram dignas de reconhecimento no meio acadêmico. Nesse sentido, a Revista da APG-PUC/SP será revisitada com o intuito de ampliar a participação dos pós-graduandos das mais diversas áreas do conhecimento.

A APG-PUC/SP celebra, finalmente, a conquista do aumento das notas de 6 dos Programas de Pós-Graduação da PUC/SP na Avaliação Trienal da Capes, bem como destaca a importância de referida avaliação para a busca do aperfeiçoamento contínuo na qualidade do ensino.

Assim, neste momento ímpar, a APG-PUC/SP torna seus olhares para o PNPG e destaca que o Plano deve espelhar as questões mais latentes tanto para o Ensino quanto para a Pesquisa e à Extensão, mediante uma estrutura plural, democrática e atenta aos anseios da comunidade pós-graduanda, de modo a buscar a realização concreta dos anseios da sociedade como um todo para os rumos da Educação nacional.

CIÊNCIAS EXATAS X CIÊNCIAS HUMANAS: HORA DE DESCONSTRUIR UMA DICOTOMIA

2010-10-31T20:06:00.001-07:00

Por Theófilo Rodrigues

Encontra-se em processo de construção o novo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) que norteará os passos da pós-graduação brasileira na próxima década. Momentos de debate coletivo como esse são de uma riqueza extraordinária, pois nos apresentam o diálogo de diversas concepções de mundo que ao se chocarem acabam por formular novas e mais consistentes concepções.

Um debate que o próximo PNPG precisa amadurecer sem dúvida alguma é aquele que trata perversamente da dicotomia existente entre as ciências. Em algum momento da história do conhecimento as ciências foram divididas arbitrariamente em três vertentes: biológicas, exatas e humanas.

Essa especialização do conhecimento criou a falsa idéia, por exemplo, de que o homem "supostamente" pisou na lua graças às ciências exatas, ou que a cura de diversas doenças foi realizada pelas ciências biológicas. Mas o que teria feito as ciências humanas para fora dos muros das universidades?

Convencionou-se, assim, afirmar a falsa dicotomia entre ciências exatas e ciências "inexatas" ou ciências humanas e ciências "desumanas". Diferenciação que não condiz com a realidade.

De fato, o laboratório das ciências humanas é a história. Um laboratório que não é asséptico, como alguns querem, mas que apresenta respostas para a realidade que jamais poderiam ser encontradas dentro de quatro paredes esterilizadas.

O novo PNPG precisa enfrentar essa questão. Vivemos um momento em que o Brasil pela primeira vez na história consegue aliar em sua agenda o desenvolvimento econômico, social e democrático. Mais do que nunca cabe às ciências humanas criar os subsídios necessários para que o casamento dessas três agendas se desenvolva.

Para tanto, precisamos enfrentar o "complexo de vira latas" presente em nossas ciências humanas e exigir a popularização do nosso conhecimento da mesma forma como as ciências biológicas e exatas alcançaram.

Segundo dados da Faperj, por exemplo, o programa de "Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro" contemplou neste ano 101 projetos, de 22 instituições. Dentre os projetos contemplados no edital, a distribuição por grande área de conhecimento foi: Ciências Biológicas, com 22%; Ciências da Saúde e Ciências Exatas e da Terra, com 20%, cada; Engenharias, 16%; Ciências Agrárias, 9%; Ciências Humanas, 7%; Ciências Sociais Aplicadas, 5% e Linguística, Letras e Artes, com 2%.

Um importante exemplo de que começamos a caminhar nessa direção pode ser visto na realização do simpósio "Política Científica e a Pós-Graduação nas Ciências Sociais" que aconteceu na última reunião da ANPOCS com a presença do professor Luis Manuel Fernandes, presidente da Finep. A reunião deixou clara a importância das ciências humanas atravessarem os muros da Academia e se tornarem parte indissociável do projeto de nacional desenvolvimento brasileiro. Ao PNPG cabe abrir os olhos para essa realidade.

Theófilo Rodrigues é mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (PPGCP-UFF).

APG/UFRGS E O PNPG

2010-10-14T11:54:00.001-07:00

A discussão do Plano de Desenvolvimento Institucional, o PDI, com todos os segmentos da Universidade e com a sociedade civil honra a tradição democrática de nossa Universidade. Os temas mais relevantes para a UFRGS têm sido objeto de debate com toda a comunidade acadêmica. Foi assim com as ações afirmativas, com o PDI não poderia ser diferente.

A Associação de Pós-Graduandos, entidade refundada recentemente, após anos de inexistência, tem muito orgulho de poder contribuir com esse importante debate.

Ressaltamos que nosso PDI deve ser construído à luz das contribuições da comunidade acadêmica sem desconsiderar, em momento algum, nossa inserção em questões nacionais relacionadas á Educação.

Por isso, a APG-UFRGS é partícipe da luta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) por:

Garantia de 50% DO FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL PARA EDUCAÇÃO E CTI;
10% do PIB para a educação.

Há de se ressaltar a grande qualidade das propostas já esboçadas no Livro Verde e o claro comprometimento de seus elaboradores com os três eixos centrais dos rumos desta Universidade, no nosso entendimento: a DEMOCRATIZAÇÃO, a EXPANSÃO, o conhecimento a serviço do DESENVOLVIMENTO.

DEMOCRATIZAÇÃO

As iniciativas da UFRGS para democratização interna e de acesso são notórias nos últimos anos: a eleições para reitoria e em algumas unidades tiveram a proporção entre docentes, técnicos e estudantes paritária ou próxima disso e as ações afirmativas abriram as portas da Universidade para segmentos há muito excluídos dos bancos universitários.

Neste importante momento, oportunizado pelo PDI, podemos avançar ainda mais:

A PARIDADE deve ser instituída nas eleições e órgãos deliberativos da UFRGS. Esta mais do que provado que a participação equivalente entre todos os segmentos da Universidade enriquece o debate e as decisões;
A democratização do acesso deve vir casada com as políticas de permanência na Universidade, através da RADICALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. As expansões e criação de novos Restaurantes Universitários, reforma e construção de novas casas e as diversas modalidades de bolsa permanência são avanços significativos, entretanto, devemos nos desafiar a:
Ampliar e dar mais eficiência aos Restaurantes Universitários, com o intuito de diminuir as filas, através de medidas como a racionalização dos espaços internos e a venda antecipada de tickets;
Garantir vaga na Casa do Estudante ou auxílio moradia a todos os estudantes, da GRADUAÇÃO E DA PÓS-GRADUAÇÃO comprovadamente carentes;
Possibilitar que as modalidades de bolsa permanência sejam cumuláveis com atividades remuneradas, em especial estágios, no caso da graduação.
Ampliação de programas como o "Pré-Cálculo", com o objetivo de combater a evasão.

EXPANSÃO

Em 2007, através do REUNI, a UFRGS se desafiou a aumentar 1/3 de suas vagas e de sua estrutura física. Além disso, nos desafiamos a expandir descentralizando a Universidade, criando novos campi no interior.

A expansão precisa ser pensada à luz das modalidades tradicionais de educação superior, com a expansão da graduação e da pós em áreas consolidadas com demanda de mais profissionais e, também, contemplando as novas modalidades, como os bacharelados e licenciaturas interdisciplinares, os tecnólogos e os cursos à distância.

Em nenhum dos casos podemos abrir mão da qualidade, da indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão e da ampliação das políticas de assistência e permanência estudantil. Portanto precisamos:

Desenvolver instrumentos que possibilitem às novas modalidades o desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão, em especial o EAD;
Garantir a construção de laboratórios, bibliotecas e salas de estudo condizentes com a ampliação e suprindo o déficit atual;
Criação e revitalização de centros de convivência em todos os campi;
Espaço físico para as entidades estudantis e para a APG;

DESENVOLVIMENTO

A expansão da Universidade, seus novos projetos e investimentos devem estar a serviço do desenvolvimento. A UFRGS é a principal universidade da Região Sul do país e deve ser um grande pólo catalisador do desenvolvimento regional. Além disso, nossa interação com a sociedade deve ser ao mesmo tempo estimulada e regulada. Para isso devemos:

Os novos cursos criados na Universidade devem ser pensados à luz das necessidades e demandas regionais, bem como, devemos fomentar projetos de pesquisa e extensão com este intuito.
Expandir as parcerias com universidades brasileiras e latino-americanas, através de projetos conjuntos, convênios, intercâmbios e doutorados sanduíche;
A INOVAÇÃO deve ser estimulada nos projetos de pesquisa desenvolvidos;
A UFRGS deve se portar como pólo-catalisador do conhecimento, contribuindo com a sociedade e, inclusive, com as novas IFES criadas e em fase de consolidação no nosso estado;
Fomento a ações de interação com a sociedade (pessoas, grupos e empresas), sempre à luz dos interesses da Universidade e com regulação de seus órgãos;

No que diz respeito à Pós-Graduação, à luz destas considerações precisamos pensar, a exemplo do que ocorre no Brasil com o Novo Plano Nacional de Pós-Graduação, em um PLANO DE PÓS-GRADUAÇÃO para a UFRGS. Que leve em considerações os eixos da expansão, do desenvolvimento e da democratização, que devem nortear todo o nosso debate e as propostas apresentadas contemplam tanto as atividade de graduação quanto de pós.

Nacionalmente, através de nossa atuação na ANPG, entregaremos nossas contribuições ao Plano Nacional de Pós-Graduação. Seus eixos, no nosso entendimento, devem ser considerados quando pensamos na Pós da UFRGS:

Precisamos de MAIS e MELHORES bolsas! As bolsas são fundamentais para garantir que o pós-graduando possa se dedicar a sua pesquisa com qualidade;
Queremos uma AVALIAÇÃO MENOS "PRODUTIVISTA". Com esta avaliação encerra-se um ciclo. Este formato de avaliação foi muito importante durante um período, entretanto, à luz da expansão da pós-graduação, das novas necessidades e modalidades desenvolvidas precisamos de uma avaliação que leve em consideração elementos como a EXTENSÃO. Por exemplo, um professor que hoje se dedica e encaminha seus orientandos para atividades de extensão não ganha pontos na avaliação da Capes e, na prática, perde, tendo em vista que deixa de dedicar seu tempo à Pesquisa;
A REGULAMENTAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO-SENSU é urgente!

A UFRGS foi reconhecida, recentemente, como uma das melhores universidades do país na pós-graduação, através da avaliação trienal da Capes. Temos muito a comemorar, entretanto, com o intuito de qualificar nossa inserção e nossas pesquisas devemos incorporar-se a luta por uma avaliação menos "produtivista" e que contemple as novas modalidades de atividades que desenvolvemos na Universidade.

Ademais, no PDI, precisamos reforçar – no que diz respeito à Pós-Graduação – três eixos fundamentais: a INTERDISCIPLINARIDADE, o estímulo à DOCÊNCIA e a REGULAMENTAÇÃO DA PÓS LATO.

A interdisciplinaridade precisa ser estimulada dentro dos programas, faculdades e institutos. Não podemos mais estimular as relações "feudais" estabelecidas entre departamentos, às vezes vizinhos, que disputam espaços e não contribuem entre si. Um parcela significativa das atividades desenvolvidas dentro da UFRGS diz respeito a mais de um departamento, programa ou unidade e devemos possibilitar que discentes e docentes tenham espaços formais de troca e colaboração. No Livro Verde existem várias diretrizes em relação ao fomento à interdisciplinaridade, precisamos amadurecê-las e colocá-las em prática através da:

Organização dos salões de ensino, pesquisa e extensão através de "eixos temáticos" ou outra forma que contemple a apresentação de trabalhos de áreas de conhecimento diversa dentro de um mesmo espaço;
Fomento à criação de programas de pós-graduação interdisciplinares;
Permissão que créditos realizados em outros programas, desde que condizentes com o interesse da pesquisa, sejam validados para os mestrados e doutorados;
Criação de institutos e centro de pesquisa interdisciplinares que propiciem a troca cotidiana de experiência entre docentes e discentes de áreas diversas;

Além da formação de pesquisadores de excelência precisamos que nossos programas se preocupem com a formação de professores de excelência. O Brasil carece, diante da expansão do Ensino Superior, de doutores qualificados para realizar pesquisa mas, também, para exercer a docência. Por isso precisamos:

Que cada programa apresente, junto com suas metas à PROPG, sua proposta de estimula à formação docente;
Qualificação e acompanhamento dos estágios docentes;
Que sejam oferecidas mais vagas e mais disciplinas pela Faculdade de Educação, ou por outras unidades, em cadeiras de didática em Ensino Superior;
Que a portaria da Capes/CNPq, que permite acumulação de bolsa e vínculo empregatício seja aplicada nos casos em que o pós-graduando pretende exercer atividade de docência em instituição de ensino.

Ademais, é urgente e necessária a regulamentação da pós-graduação lato sensu. Infelizmente, no Livro Verde, não encontramos nenhuma proposta que contemple a pós-graduação lato-sensu, que vive expansão desenfreada e desregrada. Sabemos que esta modalidade de pós-graduação é uma demanda da sociedade à nossa Universidade. Entretanto, nada nos impede de dar a cara da Universidade a esta demanda. Nacionalmente, defendemos que tal modalidade seja entendida como formação continuada e não como pós-graduação. Aos cursos com qualidade e dedicação à pesquisa sugerimos a conversão em Mestrado Profissional, inclusive como maneira de fortalecer esta modalidade de pós-graduação stricto sensu.

Compreendemos esta modalidade como uma forma de qualificação do graduado, que possibilita um conhecimento mais profundo sobre determinado assunto, em geral, vinculado às demandas do mercado de trabalho. Nacionalmente, defendemos que tal modalidade seja compreendida como formação continuada e não como pós-graduação. Entretanto, tais cursos funcionam nos espaços e com a marca da Universidade, sua regulamentação deve passar por:

Aprovação da criação de novos cursos condizentes com os objetivos da UFRGS;
Os cursos devem ter prestação de contas públicas, disponíveis à comunidade acadêmica;
Cada curso deve oferecer, no mínimo, 30% de bolsas, que garantam isenção de mensalidade a alunos sem condições financeiras;
Estímulo ao credenciamento como Mestrado Profissional dos cursos com corpo docente e condições de desenvolvimento de atividades de pesquisa;

SOBRE O PNPG 2011-2020

2010-10-13T12:11:00.001-07:00

Em 2010, um novo Plano Nacional e Pós-Graduação está sendo elaborado pela CAPES. Desde 1975, com o I PNPG, tem sido marcante a necessidade de se apontar os rumos da pós-graduação brasileira, atentando a conjuntura nacional e internacional e às necessidades de desenvolvimento e formação de recursos humanos e mão de obra qualificada. Desse modo, já foram escritos 5 versões do Plano, sendo que a quarta delas não chegou a ser homologada. Dos temas centrais já abordados se passou pela necessidade da melhoria do ensino superior, pela institucionalização eperfeiçoamento da avaliação, a autonomia nacional no tocante à criação de um sistema ciência e tecnologia para atender as demandas industriais, financiamento e custo da pós-graduação, desequilíbrios e assimetrias, programas estratégicos, cooperação internacional, etc. No plano mais recente, o PNPG 2005-2010, muitas das metas não foram cumpridas na sua totalidade. Os termos quantitativos não foram plenamente observados, como a titulação de 15 mil doutores (só chegamos a 11 mil) e 50 mil mestres (chegamos a 46 mil). As bolsas estão há 2 anos estagnadas e, além de perda da inflação tivemos 10 anos sem nenhum aumento durante os anos 1990, embora os recursos tenham sido bastante elevados para a PG no período. Hoje, cerca de 50% dos pós-graduandos contando CAPES+CNPq+FAP's são bolsistas, embora seja é importante ressaltar que a quantidade de bolsas foi dobrada e muito se avançou em quantidade de programas.

Entretanto, com um mundo e um Brasil em constante mudança, o PNPG 2011-2020 torna-se um instrumento importante para o debate sobre qual pós-graduação os estudantes brasileiros querem, e que tipo de pesquisa serve aos interesses nacionais e o desenvolvimento do seu povo. Ainda é necessário que muitos profissionais semjam qualificados em todas as áreas da economia, como Indústria e setor de serviços. Falta avançar em áreas estratégicas como petróleo, desenvolvimento sustentável e inovação.

É nesse contexto que a Associação Nacional de Pós-Graduandos participa mais uma vez da comissão de elaboração do PNPG e conta com a participação de todos os pós-graduandos brasileiros para sua construção.

Sobre o PNPG 2011-2020

Diferentemente dos Planos anteriores, o PNPG atual fará projeções e definirá metas para os próximos 10 anos, em vez do 5 anos habituais. Tal medida se dá por conta do novo Plano Nacional de Educação, que também terá validade por 10 anos. Comisso é possível que as diretrizes aprovadas estejam claras por um período de mais de 2 governos nacionais. Entretanto, com o desenvolvimento social e tecnológico, será necessária uma revisão pelo menos quantitativa em um período mais curto, possivelmente em 5 anos, com as mudanças que este período pode abrigar. Exemplos claros são a descoberta do Pré-Sal, que deverá potencializar a necessidade de pessoal, bem como os recursos que devem ser investido em educação, ou mesmo o aquecimento econômico que, segundo pesquisas recentes, pode chegar a 7% ainda em 2010.

Os temas centrais estão sendo debatidos e é possível o envio de contribuições até o mês de outubro. O conteúdo foi previamente definido pela CAPES antes da instalação da comissão de elaboração, e serão citados e comentados – com a opinião da ANPG – nas páginas seguintes.

Situação atual da Pós-Graduação

A Pós-graduação strictu senso cresceu muito nos últimos 7 anos e a CAPES teve seu orçamento bastante elevado, assim como o CNPq. Algumas Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP's) se destacaram com um crescente número de bolsas e apoios a projetos de pesquisas, como a FAPEAM (AM), FAPEMIG (MG) e FACEPE (PE). Entretanto em muitos estados sequer há uma FAP consolidada, e em outros a fundação core o risco de extinção. Outro ponto importante é a burocracia necessária para se apoiar um evento ou um iniciativa de um grupo de pesquisas, pela morosidade, necessidade de pré-convênios e escassez de recursos. Outro fator importante é que a PG ainda forma pessoal para a academia, na sua mais extensa parte. Há pouquíssima interligação entre academia e indústria e, menos ainda com o setor de serviços. A inovação, nem com a criação de uma lei de incentivo para isso, foi incentivada, pois os próprios empresários não utilizaram os recursos disponibilizados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, já que os resultados não podem ser previstos e não são imediatos.

Hoje o Brasil é o 13º. no ranking mundial de artigos publicados em revistas indexadas (a frente de Rússia e Holanda) com 2,2% deles, mas ainda temos apenas 0,2% das patentes (inovação basicamente) no mundo. As pesquisas, novamente, são pouco voltadas para os problemas sociais do Brasil, no tocante à inovação. O que se desenvolve em pesquisa está altamente concentrada nas grandes universidades e muito pouco nas indústrias, o que nos torna vulneráveis a tecnologias externas e caras. Todavia há grandes exemplos que mostram o potencial inovador do país: EMBRAPA, EMBRAER, PETROBRÁS, VALE, etc. E, em geral, o país ainda forma poucos mestres e doutores para suas necessidades imediatas de desenvolvimento científico.

Crescimento e perspectivas

É necessário que a pós-graduação acelere o ritmo atual de crescimento e que haja observância em áreas estratégicas, com Petróleo, Engenharia e Defesa. As perspectivas quantitativas do PNPG 2005-2010 não foram alcançadas. É preciso que as metas sejam mais ousadas para o período que o país vive, como a possibilidade, de um ciclo duradouro de crescimento econômico.

Além disso, as novas universidades em campi estendidos pelo interior do Brasil, precisam fazer pesquisa para o desenvolvimento voltado para as peculiaridades dessas regiões (embora não só isso). A pesquisa de base não pode ser deixada de lado, mas a aplicada e com relações diferentes das existentes no meio acadêmico precisam ser incentivadas.

Entretanto uma melhor pós-graduação ainda passa necessariamente por uma melhor formação básica, que ainda é um dos maiores problemas sociais existentes, excludente para a grande maioria da população. E também, as faculdades, centros universitários e universidades de qualidade e que primam pelo tripé ensino-pesquisa-extensão são minoria. Por fim, é claro, é mais do que urgente a ampliação das vagas e dos programas de pós-graduação de qualidade para pelo menos o dobro da disponibilidade atual, nos próximos 10 anos.

Assimetrias

O Brasil é muito desigual e a PG está altamente concentrada nas regiões sudeste e sul. É primordial que as demais regiões consigam impulsionar o seu desenvolvimento, levando em conta suas peculiaridades, sem deixar que os grandes centros atuais percam em qualidade. É preciso que as atuais ilhas de excelência, como USP e UFMG, continuem sendo expoentes da formação qualificada, mas não concentradoras. O potencial, por exemplo, de biomas como o cerrado e a floresta amazônica são imensos, mas essas regiões são periféricas e com baixo desenvolvimento científico. Projetos de incentivo à fixação de pesquisadores (como o programa "Bolsa para todos") são essenciais, mais essa questão perpassa ainda por mais financiamento das pesquisas e acompanhamento em rede, fazendo com que as grandes universidades e professores possam ajudar grupos em início de trabalho. E também, é claro que a indústria local utilize de profissionais pós-graduados da região.

Todos os estados precisam formar suas FAP's e Secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que os temas citados se tornem políticas locais e não apenas de competência do governo federal.

Política Industrial

Dificilmente o Brasil conseguirá ser uma potência econômica e ter elevado grau desenvolvimento social em comparação a outros países da Europa ou América do Norte se a indústria nacional não conseguir ter um papel de verdadeiro destaque no mundo. Isto será possível pela fabricação de produtos com alto valor agregado e que resolvam os problemas nacionais. Atualmente, a maior parte do que é aqui produzido é copiado e tem royaltes pagos a empresas estrangeiras. Para mudar esse paradigma são necessárias diversas medidas, dentre as quais pode-se citar: 1- as indústrias investirem pesadamente em inovação – de produtos, métodos e formas de fabricação; 2- absorção de mestres e doutores como única forma de sucesso deste novo paradigma; 3- que a academia passe a formar profissionais para o meio industrial, já que hoje há um enorme abismo entre ambos; 4- políticas públicas de incentivo entre indústria e universidade para que essa relação possa ser fortalecida, nos âmbitos em que isso é possível; 5- que haja valorização da pós-graduação no sentido de que com maior valor de bolsas e mais recursos para as pesquisas mais jovens decidam pela ampliação do tempo de formação na universidade, com uma remuneração devida. Hoje, há um déficit anual de 80 mil engenheiros, com salário médio de 3000 reais para um recém formado – ou seja, há oferta e procura, enquanto a bolsa de mestrado das agências nacionais tem o valor de R$ 1200 reais.

A complementação que agora é possível para as bolsas (desde que a nova portaria conjunta da CAPES e CNPq foi aprovada) pode ajudar a manter diversos pesquisadores na universidade, em vários campos de pesquisa como engenharia, química, arquitetura. Entretanto, há de se observar o cuidado em não permitir que isso sirva de argumento para as agências de financiamento se negarem a aumentar o valor delas.

Programas nacionais

Uma parte importante do plano será a observância por alguns temas tidos como centrais no debate do desenvolvimento nacional. Estes temas foram nominados de programas nacionais e terão um espaço de destaque na construção deste documento. Por isso, se torna importante uma breve explanação das particularidades de cada um deles, mostrando o porque de se desenvolver pesquisas avançadas para o desenvolvimento desses temas.

- Água – O Brasil tem a maior reserva de água doce do mundo, mas que por séculos foi mal manejada, causando poluição e destruição de biomas e mananciais. É necessário gerir os recursos hídricos de forma sustentável para que não haja perigo de que eles se finde, tanto para o consumo, utilização nas plantações, bem como para a geração de energia elétrica, que hoje, beira os 80% do total gerado no país.

-Amazônia – uma das maiores riquezas naturais do planeta, maior floresta tropical existente, pode ser muito melhor explorada, para ampliação das espécies conhecidas. Mas além disso, há muito o que se descobrir em riquezas naturais como remédios, petróleo, etc. Muitos países e ONG's já tem ocupado a Amazônia e feito diversas pesquisas e por engraçado que possa ser, o Brasil tem que pagar royaltes por produtos descobertos por outros países na floresta.

-Amazônia Azul – Com mais de 5000 km de costa, o Brasil tem muitas potencialidades no seus oceanos. Uma delas é a prospecção de petróleo, mas tão importante é a quantidade de espécies da fauna e da flora que há nos mares do país, trazendo a luz uma enorme possibilidade de desenvolvimento de novos produtos. Além disso, no mundo tem-se a China e o Japão como os principais países pesqueiros do mundo, exportando produtos e gerando divisas, com um elevado consumo interno. O Brasil tem este mesmo potencial, mas para que isto seja possível e sustentável, temas como engenharia de pesca e oceanografia ainda precisam ser mais estudados.

-Cidadania, educação, segurança e violência – no Brasil a questão da segurança foi até bem pouco tempo visto como caso de polícia. É preciso pensar uma nova forma de encarar a violência e como ela pode ser reduzida através de políticas públicas. As pesquisas nesse aspecto ainda precisam avançar muito e há de se ver os exemplos de outros países. É preciso que o sistema prisional não sirva para punir apenas, ou formar ainda piores deliquentes. A lei diz que o cerceamento da liberdade tem que servir também para reformar e reeducar o cidadão. É senso comum que ainda estamos muito longe disso.

-Cultura – O Ministério da Cultura tem interesse de incentivar pesquisas na área, já que a diversidade cultural do Brasil é imensa. A cultura também precisa ser vista com necessária de políticas públicas, sem falar da sua possibilidade no tocante a educação e da formação cidadã.

-EaD – A educação a distância é uma iniciativa importante que tem se tornado destaque nos últimos anos. Ela deve existir enquanto modelo paleativo que permite que regiões mais longínquas e isoladas, como o interior da Amazônia, possam ser contempladas pela educação e formação de qualidade. Entretanto, não deve ser vista como substituta da educação presencial e nem pode servir, pela sua dinâmica própria, a todos os campos do conhecimento.

-Energia – novas formas de geração energia só podem ser descobertas com muita pesquisa e pessoal formado. Há hoje grandes perspectivas relativas a esse tema:

Pré-Sal: o Brasil não tem pessoal formado nem toda tecnologia necessária pronta para explorar o pré-sal, que foi descoberto há pouco tempo e que pode deixar o país no time dos maiores produtores do mundo. Estima-se que a reserva encontrada seja de aproximadamente 100 bilhões de barris que, se tiver os seus dividendos aplicados no desenvolvimento social, Poe trazer grandes transformações para os brasileiros. Todavia, já há a necessidade de importar pessoal qualificado de outros países, sobretudo para trabalhos na PETROBRÁS.

Energias renováveis: Em todos os países desenvolvidos há uma corrida por fontes de energia renováveis, tendo em vista a curta duração que deve deve existir nas atuais reservas de petróleo. Energia eólica, energia solar, óleo de babaçu e cana de açúcar são exemplos de possibilidades de geração de energia renovável e com pouco impacto ambiental para substituição do petróleo (que deve durar no máximo meio século). Mas ainda pode haver diversas possibilidades que ainda não foram exploradas por conta da ausência de pesquisa e recursos, além de pessoal qualificado para isso.

-Envelhecimento - Estamos passando, neste momento por um momento único no perfil da população do Brasil: hoje há uma média de 2 filhos por casal e a população está vivendo mais. O que isto significa: a população economicamente ativa está em sua plenitude, com mais pessoas podendo estar contribuindo para o crescimento da economia e formação de pessoal. É preciso aproveitar este momento único.

-Espaço – Quanto mais ocuparmos o espaço, menos necessitaremos de utilizar satélites de outros países e assim os custos de operação serão muito menores. E, é claro, inúmeras pesquisas poderão ser captaneadas nas mais diversas áreas, como física, química e biologia, além das possibilidades de pesquisas na área de saúde.

-Geopolítica/Defesa – Há questões centrais que colocam o tema da defesa como primordial no desenvolvimento de uma nação: riquezas naturais e possibilidades que os investimentos podem trazer até para o desenvolvimento social, como ocorreu com diversos produtos feitos na NASA. Como o Brasil é, talvez, o país mais rico do mundo, com petróleo, água, florestas, cerrado, etc., hoje, por mais que a geopolítica aponte para a paz, o país não pode se esquecer da sua soberania e de que no mundo, quando alguma potencia militar necessitar de alguma riqueza que não possui, o resto do mundo poderá correr riscos. Temos forças armadas muito fortes, mas que precisam ser equipadas com tecnologia nacional.

-Meio Ambiente – tratado de Kyoto e rodada de Copenhagen mostraram importância de se preservar o meio ambiente, mas com o menor impacto possível para que o meio ambietne seja preservado - isto só é possível com muita pesquisa e pessoas nas áreas onde há os problemas a serem resolvidos. Por exemplo, em São Paulo ou Rio a questão ambiental tem peculiaridades diferentes do sertão de Pernambuco.

-Saúde – No país, é urgente a formação de profissionais para fortalecimento do SUS e o desenvolvimento de problemas nacionais, como combate a malária que são intrinsicamente brasileiros. Além disso, com uma população de 190 milhões, o sistema de saúde precisa cada vez mais de pessoal qualificado para atender as demandas da população.

Financiamento

É gritante a necessidade de fortalecimento das FAP's e criação de SECTI's em todos os estados, além da aprovação da criação do fundo social do Pré-Sal que, defendemos 50% para educação e C&T e 2% do PIB para C&T.
Indução – Papel da CAPES

A CAPES tem papel fundamental na questão da indução de políticas em áreas estratégicas, com a maior disponibilização de recursos e bolsas. Os programas nacionais descritos precisam ser realmente valorizados e possivelmente outros precisam ser incluídos para um real desenvolvimento do país.
Pós-Graduação em 2020

O que se espera deste plano é que em 2020 a pós-graduação possa atingir os objetivos quantitativos e qualitativos – e quiçá ultrapassa-los – para que o Brasil reduza as suas desigualdades sociais e que as pesquisas possam ser feitas não só nas universidades, mas em todo sistema produtivo. A educação precisa dar um grande salto de qualidade nessa década e as oportunidades que aparecerem precisam ser agarradas com unhas e dentes. E, é claro, o país possa ser uma potencia tecnológica mundial, com inclusão de todos.

Outros tópicos importantes a serem abordados:

Mesmo não estando no programa básico, algumas considerações sobre a pós-graduação precisam ser feitas em temáticas que tocam o dia-a-dia dos estudantes no Brasil.

Extensão – Nos dias atuais, com a dinâmica mundial de valorizar em grande medida as pesquisas a extensão universitária passou a praticamente inexistir, e, ainda mais grave, nas universidades de ponta. O que se entende por isso, é que o papel social da universidade foi esquecido, pois mais vale para qualquer professor, ou mesmo estudante, publicar um artigo importante do que passar algum tempo da sua profissão e formação trabalhando e interagindo com aqueles que estão fora dos "muros". Dessa forma, a extensão precisa ser muito mais valorizada para que a universidade não esqueça seu tripé principal – ensino, pesquisa e extensão – e que isso conte de fato, não apenas no currículo lattes, mas também como etapa primordial na formação humanística e cidadã dos estudantes universitário e pós-graduandos brasileiros.

Avaliação da Pós-Graduação - A avaliação dos programas de pós-graduação promovida pela CAPES precisa ser melhorada. Primeiro, deixando de ser tão importante o quantitativo de trabalhos publicados, pois hoje é isso o que se leva em consideração, em primeira instancia, assim como em todo mundo. Outros aspectos como relevância social da pesquisa, nível de formação dos estudantes, relação com o desenvolvimento em áreas estratégicas, devem ser levados em consideração. Isto porque a distribuição de recursos está diretamente relacionada com o desempenho na avaliação e isto acaba por direcionar qualquer tipo de formação e construção de planos e programas de pós-graduação no Brasil. Há diversas questões subjetivas que precisam ser levadas em conta e a distribuição de bolsas e recursos precisam observar outras questões como estas.

Mestrado Profissional - Com o Brasil precisando avançar tecnologicamente, o mestrado profissional se mostra importante para os profissionais que optem pela carreira industrial aplicada ou, de máxima importância, para a formação de professores do ensino básico. Assim, deve haver algum tipo de indução para que as pós-graduações voltadas para o mercado caminhem neste sentido, já que este tipo de programa necessita ser balizado e aprovado pela CAPES.

Pós-graduação lato sensu – Nos dias de hoje o país não discute uma política de pós-graduação lato sensu. Entretanto, ela está no sistema e os diplomas contam em diversos concursos públicos e são etapas de formação. É preciso que se avalie todos os cursos de pós lato sensu, mas entendendo a atual CAPES e a quantidade destes cursos, pelo menos um certificado de reconhecimento (tal como as universidades particulares) poderia ser criado, para barrar os cursos "caça níquel". É gritante a necessidade de que estes cursos precisam de alguma regulamentação sobre abertura, grade curricular, capacitação mínima de professores para lecionarem, etc.